Levantamento inédito, que foi divulgado nesta quinta-feira (29), pela iniciativa Apesar de Você, mostra que pelo menos 359 escolas brasileiras têm o nome de pessoas da Ditadura Militar de 1964 vinculadas, pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), a violações de direitos humanos. A pesquisa encontrou também 442 casos de homônimos, que após análise individualizada poderão ser incluídos na contagem oficial.
Com 46 escolas, o estado do Maranhão é o que mais possui instituições de ensino denominadas para homenagear pessoas que a CNV indiciou por violações a direitos humanos. A lista segue com Minas Gerais (39), Bahia (37), Rio Grande do Sul (25) e Paraná (23). Nesta fase da pesquisa, não foi encontrada escola nessa situação no Distrito Federal, e nos estados do Amapá e de Sergipe houve apenas um caso.
Ex-presidentes são maioria, mas há escola com nome de torturador
A maior parte dos casos são referências aos presidentes indicados pela Ditadura Militar de 1964 a 1985. São 345 menções a Humberto Castello Branco (191 escolas), Arthur da Costa e Silva (114), Emílio Garrastazu Médici (31) e Ernesto Beckmann Geisel (9). A CNV dividiu as pessoas indiciadas por violações a direitos humanos em três categorias. No caso deles, trata-se de responsabilidade político institucional, como é a situação dos ex-presidentes, que tinham ciência dos fatos, mas distância da repressão.
A CNV classificou de forma “intermediária” os diretores de unidades onde houve tortura, alegando que, por estarem próximos das violações aos direitos humanos, sua responsabilidade passou a ser pelas estruturas e procedimentos que viabilizaram os atos. Por fim, a CNV chamou de violadores de direitos humanos quem torturou e perseguiu civis nos Anos de Chumbo.
No estudo feito pela Apesar de Você há o caso concreto de uma escola, na cidade do Rio de Janeiro, que homenageia o médico Amílcar Lobo Moreira da Silva, chamado de Doutor Carneiro na época da Casa da Morte de Petrópolis. Apesar de ter tido seu registro profissional cassado pelo Conselho Regional de Medicina nos anos 1980, nada impediu a denominação da escola em lembrança ao médico do Exército.
“Apesar de Você expõe dados alarmantes e questiona a infiltração de valores antidemocráticos em ambientes que deveriam promover a liberdade de pensamento. É um chamado à reflexão e à ação para que possamos construir uma educação verdadeiramente alinhada com os princípios democráticos e o respeito à dignidade humana”, explica o jornalista Bruno Borges, coordenador da iniciativa.
Apoio das escolas na identificação daquelas que homenageiam algozes
“Localizamos 442 unidades escolares com nomes idênticos ao de algozes na ditadura, mas que não conseguimos verificar se estão de fato relacionados ou se trata-se de homônimo”, explica o jornalista Cristiano Pavini, integrante da equipe do Apesar de Você. “A ideia é que as comunidades nos ajudem a fazer essa revisão, para retirar falsos positivos e para adicionar todos os casos concretos”, concluiu.
“A tendência é que os caso mais graves estejam ainda dentro dos homônimos, pois é menos comum uma homenagem ao agente da repressão, como as que vimos citando torturadores notórios, do que a um ex-presidente. A revisão desses 442 nomes restantes vai concluir a relação das escolas que ainda homenageiam os crimes da ditadura, dando a elas uma oportunidade de fazer algo a respeito”, acrescentou José Lázaro Jr., outro membro do projeto.